Do porrete ao bicho papão: os discursos de direitos humanos nos cursos de formação de soldados da polícia militar de Pernambuco

Abstract

A dissertação trata de concepções sobre direitos humanos presente nos cursos de formação de soldados (CFSd) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Inicia com a história desses cursos e o habitus policial violador presente na corporação policial pernambucana – que funciona, em seu momento germinal, como braço armado do Estado a serviço dos “senhores de engenho” e, portanto, no controle social de pobres e negros. No período ditatorial brasileiro, este habitus foi reforçado, dando lugar ao cometimento de arbitrariedades (torturas, prisões ilegais, censura etc). Com a redemocratização brasileira, os movimentos de defesa dos direitos humanos ganham expressividade e provocam reflexões sobre a ação policial, defendendo uma atuação não violadora e mais cidadã. Para a consecução do objetivo de analisar discursos de direitos humanos inseridos na formação policial, desde o início da redemocratização, foram coletados dados, por meio da técnica de pesquisa documental e de entrevistas, além da pesquisa bibliográfica. A pesquisa documental explorou documentos da PMPE, obtidos no Arquivo Geral, na unidade de ensino e em sites institucionais da corporação. Além disso, foram realizadas 13 (treze) entrevistas semiestruturadas, sendo 05 (cinco) com gestores que atuam (ou atuaram) na formação policial e 08 (oito) com ex-alunos do CFSd, sendo 02 (dois) de cada fase da formação policial pernambucana. Como uma das conclusões, foi observado que a inserção da temática sobre direitos humanos na PMPE foi iniciada com forte resistência, rechaço e menosprezo na corporação. Atualmente, discursos sobre direitos humanos estão mais presente nas falas dos policiais, contudo, essa presença não se dá por compreensão dos valores advindos do campo dos direitos humanos, mas por um controle da sociedade na atuação do policial, na rua. Desta forma, tais direitos, personificados pelas organizações de proteção, são vistos como “inimigos” dos policiais, sempre prontos a prejudicá-los. Compreendemos que esta polarização entre polícia e direitos humanos é bastante negativa, pois abre espaço para a relativização desses direitos na prática profissional, possibilitando a permanência do habitus policial violador.